Você conhece seus direitos previdenciários?
Você sabia que direitos previdenciários não são apenas aposentadorias? Verdade. A Previdência é uma forma de proteção para o trabalhador e sua família em diversos momentos da vida. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável por pagar os benefícios previdenciários no Brasil. Para ter direito, é necessário estar contribuindo ou estar […]
Você Pode Ter Direito a um Aumento de 25% no Seu Benefício!
No Caram Advogados, sabemos que a busca por benefícios previdenciários justos é constante. Existe um acréscimo no valor da aposentadoria que é pouco conhecido e, muitas vezes, não solicitado: o Adicional de 25%. Se você é aposentado e necessita de cuidados permanentes de terceiros, este artigo é fundamental. O benefício não é automático e exige […]
O Guia da Aposentadoria 2026
A virada de ano é um momento crucial para quem planeja ou está próximo de se aposentar, principalmente para quem mira na aposentadoria em 2026. Desde a Reforma da Previdência de 2019, que estabeleceu Regras de Transição para quem já contribuía para o INSS antes de 13 de novembro daquele ano, os critérios para a […]
Prova de Vida do INSS: Evite o Bloqueio do Seu Benefício!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta urgente para quatro milhões de beneficiários: é preciso realizar a Prova de Vida para manter o recebimento de aposentadorias, pensões e auxílios. A notificação foi enviada diretamente no extrato bancário, e o prazo para regularização é de 30 dias. Se você foi um dos notificados, […]
BPC: Nova Avaliação que Vai Unificar Perícias em 2026
Se você ou alguém da sua família tem deficiência e recebe ou precisa do BPC (Benefício de Prestação Continuada), esta informação é muito importante: a partir de 2 de março de 2026, todos os pedidos judiciais do BPC para pessoas com deficiência passarão por uma nova avaliação. A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de […]
BPC 2026: Novas Regras
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, passou por mudanças significativas. Duas novas regras trazem impactos diretos para milhares de beneficiários: a dispensa da revisão periódica para um grupo específico e a unificação dos critérios de avaliação para concessões judiciais. A equipe do Caram Advogados explica […]
Auxílio-Doença: Posso Receber e Continuar Trabalhando? Entenda Seus Direitos
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao trabalhador que fica temporariamente incapaz para o trabalho devido a doença ou acidente. Ele é regulado pela Lei 8.213/91 e exige: ✔️ Carência mínima (12 contribuições mensais);✔️ Laudo médico que comprove a incapacidade;✔️ Qualidade de segurado (não estar desvinculado do INSS). Mas e se o […]
Salário Maternidade INSS 2025: Direitos e Como Solicitar
Muitas pessoas confundem salário maternidade com licença maternidade, mas são coisas diferentes. A licença é o período em que a mãe (ou o pai, em casos específicos) fica afastada do trabalho para cuidar do recém-nascido ou da criança adotada. Já o salário maternidade é o benefício financeiro pago pelo INSS durante esse afastamento, garantindo tranquilidade […]
Modulação de efeitos de contribuição previdenciária sobre terço de férias
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a modulação de efeitos sobre a contribuição previdenciária patronal incidente sobre o terço de férias, encerrando uma longa controvérsia judicial. A contribuição previdenciária patronal é um tributo obrigatório que as empresas devem pagar sobre a folha de pagamento dos funcionários, incluindo o terço de férias. Esta […]
Tudo sobre a Reabilitação Profissional do INSS
A Reabilitação Profissional é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa auxiliar os trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença que comprometa sua capacidade de trabalho. Neste post, iremos discutir algumas informações importantes sobre a Reabilitação Profissional do INSS. Regras sobre a Reabilitação Profissional pelo INSS O INSS […]
