ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Escritório presta assessoria nos âmbitos contencioso e consultivo, oferecendo, inclusive, assessoria em procedimentos administrativos.

Possuímos profissionais especializados para atuar nas seguintes áreas:


1Previdenciário

Com experiência e atuação expressiva na área do direito previdenciário, o Escritório prima pela ética e comprometimento, acumulando inúmeros casos de sucesso na obtenção dos benefícios previdenciários.

Na advocacia previdenciária consultiva, o Escritório assessora seus clientes no esclarecimento de dúvidas, oferecendo orientação na contagem de tempo e no modo de recolhimento das contribuições, para obtenção da melhor aposentadoria possível, através de criteriosa análise.

Na advocacia previdenciária contenciosa, o Escritório atua no âmbito administrativo e no judicial. No administrativo, ingressa com pedido de concessão de todas as espécies de aposentadorias, auxílios e pensões. No âmbito judicial, destacam-se as seguintes atividades:

• Defesa dos clientes, nos casos de benefícios negados ou cessados pelo INSS.
• Revisão de aposentadoria, auxílios e pensões.

2Cível

O Escritório oferece atuação consultiva, para prevenção de conflitos e elaboração de contratos, e contenciosa, defendendo direitos de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais.

Nessa área, a atuação do Escritório envolve, dentre outras, questões e causas relacionadas a:

• Ações envolvendo Plano Verão.
• Elaboração e interpretação de normas e contratos.
• Personalidade e capacidade civil.
• Responsabilidade civil, ações de danos morais e materiais.
• Prazo para exercício de direito e Perda de direitos (decadência).
• Posse, propriedade ou condomínio de bens.
• Validade de negócios jurídicos.
• Planos e seguros privados de assistência saúde.
• Relações de consumo.

3Família e Sucessões

O Escritório presta assessoria consultiva e na defesa dos direitos de seus clientes, atuando em casos de:

• Adoção.
• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração).
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial).
• Divórcio.
• Doação.
• Guarda e regulamentação de visitas de menores.
• Filiação.
• Interdição e tutela.
• Inventário e Arrolamento judicial e extrajudicial.
• Partilha de bens.
• Separação Judicial.
• Testamento.
• União estável (reconhecimento e dissolução).
• Uniões homoafetivas.

4Trabalhista

O Escritório assessora pessoas físicas e jurídicas, de forma especializada e ágil, nas seguintes atividades:

• Consultoria trabalhista para empregados e empregadores.
• Orientação sobre as normas da CLT.
• Propositura de reclamações trabalhistas.
• Defesa em reclamações trabalhistas propostas por empregados ou sindicatos.
• Equiparação salarial.
• Indenizações.
• Inquérito para apuração de faltas graves.
• Impugnações de autos de infração administrativos, aplicados pelo MTE.
• Questões sobre horas extras.
• Danos morais.
• Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço.
• Representação em inquéritos promovidos pela Procuradoria do Trabalho.
• Reversão de dispensas por justa causa.
• Reivindicações em relações trabalhistas.
• Negociação coletiva com sindicatos.

5Imobiliário

Oferecemos, para construtoras, incorporadoras e fundos de investimento, assessoria extrajudicial e judicial, consistente em:

• Estruturação de operações imobiliárias e no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais.
• Due diligence para aquisição de imóveis e para fundos de investimentos.
• Incorporações imobiliárias.
• Loteamentos.
• Instituições de condomínio.
• Contratos imobiliários em geral.
• Contratos de locação.
• Direito registrário: unificação de imóveis, desmembramento, retificações administrativas de registro e de área, e demais procedimentos junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.
• Propositura de ações judiciais relativas a direitos reais e obrigacionais.
• Defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.
• Retificações judiciais de área e de registro imobiliário.
• Ação renovatória e revisional de aluguel.
• Usucapião.

6Tributário

O Escritório atua, de forma especializada, no âmbito do consultivo e contencioso tributário - judicial e administrativo, oferecendo:

• Elaboração de defesas e recursos contra Autos de Infração;
• Obtenção de certidões Negativa e Positiva com Efeito de Negativa;
• Regularização de pendências administrativas e judiciais fiscais, para obtenção de certidões;
• Assessoria em planejamentos fiscais e identificação de oportunidades para redução da carga tributária;
• Pareceres a respeito da validade e enquadramento das operações tributárias.