Rescisão trabalhista | Saiba como proceder em caso de rescisão.

rescisão trabalhista

O que é a rescisão trabalhista?  A rescisão trabalhista, ou, no jargão popular, o “acerto trabalhista”, ocorre quando um vínculo de emprego é extinto, seja por vontade do empregado ou do empregador. É necessário fazer um acerto financeiro referente ao tempo de trabalho prestado pelo empregado.  Para tanto, a empresa deve realizar um cálculo referente […]

Auxílio doença: Quem tem direito e como funciona todo o processo

O que é o auxílio doença? O auxílio-doença corresponde a um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove por meio de perícia médica oficial se encontrar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou de acidente. Trata-se de benefício custeado pela Previdência Social. Como funciona o processo do auxílio doença? […]

Acidente de Trabalho: O que diz a lei e quais os direitos do trabalhador?

O que é acidente de trabalho? O conceito de acidente de trabalho é trazido de forma expressa pela legislação previdenciária por meio da Lei nº 8.213/91, que em seu artigo 19 diz que é o acidente que “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa” “provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte […]

Vigilante tem direito a aposentadoria especial?

Aposentadoria Especial: A Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social ao trabalhador que desempenhou função insalubre, com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos ou função de periculosidade, que ofereçam riscos de morte ao trabalhador. A Aposentadoria Especial é uma maneira de compensar os riscos sofridos pelo trabalhador […]

Tempo de contribuição para se aposentar: descubra quanto você precisa

Tempo de contribuição para aposentar: como funciona? A aposentadoria por tempo de contribuição é uma das modalidades de aposentadoria mais conhecidas. Esse benefício previdenciário é também chamado de “aposentadoria por tempo de serviço” e é concedido ao segurado que atinge um número mínimo de contribuições para a previdência social. Essa modalidade de aposentadoria teve muitas […]

Descubra quem tem direito à aposentadoria especial por insalubridade e como calcular o valor.

O que é aposentadoria especial por insalubridade? É uma espécie de aposentadoria concedida pelo INSS aos trabalhadores que estiveram expostos, durante um período de tempo estabelecido em lei, de acordo com algum fator de risco relacionado ao desempenho na função. Como funciona uma aposentadoria especial por insalubridade? Sua função é reduzir os impactos causados pelo […]