Quitação de Débitos: Oportunidades e Mudanças para São Paulo
A dinâmica fiscal de uma cidade como São Paulo é um fator essencial para o seu desenvolvimento econômico e social. Com a publicação da Lei Municipal 18.095/2024, a Prefeitura de São Paulo traz uma série de medidas destinadas a reestruturar e otimizar seu sistema tributário, bem como promover benefícios para seus contribuintes e cidadãos, como […]
Estratégias para Negociar Dívidas Fiscais de Empresas no Brasil
Gerenciar as finanças empresariais é um desafio contínuo, e em muitos casos, dívidas fiscais podem surgir devido a uma série de fatores, como falhas no fluxo de caixa, inadimplência de clientes ou erros na precificação de produtos e serviços. Infelizmente, essa realidade é comum no cenário empresarial brasileiro, preocupando muitos empresários. Segundo a Serasa Experian, […]
Equiparação de Serviços Odontológicos a Hospitalares: Tributação IRPJ e CSLL
A equiparação de serviços odontológicos a hospitalares emerge como uma pauta crucial no âmbito tributário, impactando diretamente a gestão fiscal de clínicas odontológicas. Este debate envolve a busca por uma equiparação que reconheça a relevância dos serviços odontológicos, equiparando-os aos serviços hospitalares, especialmente no que diz respeito à tributação do Imposto de Renda da Pessoa […]
Tudo sobre a Reabilitação Profissional do INSS
A Reabilitação Profissional é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa auxiliar os trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença que comprometa sua capacidade de trabalho. Neste post, iremos discutir algumas informações importantes sobre a Reabilitação Profissional do INSS. Regras sobre a Reabilitação Profissional pelo INSS O INSS […]
Recuperação de contribuição previdenciária sobre receita bruta: um guia prático
A recuperação de contribuição previdenciária sobre a receita bruta refere-se a uma possibilidade legal para algumas empresas no Brasil, especialmente aquelas que foram afetadas por determinadas situações previstas em legislação específica. Abaixo, uma visão geral desse tema: Contexto Geral: Desoneração da Folha de Pagamento: A Lei nº 12.546/2011 instituiu a desoneração da folha de pagamento […]
eSocial: quais são as possíveis multas e como evitá-las
O eSocial é um sistema do governo brasileiro que visa reunir todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores em um único ambiente virtual. Com sua implementação, é importante que as empresas estejam atentas para evitar possíveis multas e penalidades que podem ser aplicadas caso ocorram falhas no cumprimento das obrigações. Neste artigo, discutiremos […]
ITBI-Entenda mais sobre a discussão da imposição do ITBI
A discussão em torno da imposição do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor venal de referência tem sido objeto de debates e questionamentos no âmbito jurídico e administrativo. O ITBI é um tributo municipal incidente sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, e sua cobrança muitas vezes gira em […]
Isenção de IR no resgate de previdência complementar na modalidade VGBL
A isenção de Imposto de Renda (IR) no resgate de previdência complementar, especialmente na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), é um aspecto fundamental a ser considerado por aqueles que buscam planejar seu futuro financeiro de forma eficiente. Essa modalidade de investimento oferece vantagens tributárias que podem potencializar os ganhos a longo prazo. Neste […]
Contribuição Sindical e Direito de Greve dos Trabalhadores
A relação entre os trabalhadores, os sindicatos e a contribuição sindical, juntamente com o direito de greve, é um tópico fundamental no mundo trabalhista. Neste artigo, abordaremos a contribuição sindical, o direito de greve dos trabalhadores, os procedimentos e documentação envolvidos, as implicações financeiras e benefícios para os trabalhadores, além de fornecer dicas importantes para […]
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Introdução O contrato de trabalho é um acordo essencial que rege a relação entre empregados e empregadores. No entanto, em certas circunstâncias, pode ser necessário suspender ou interromper temporariamente esse contrato. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, as legislações e regulamentações que as envolvem, os procedimentos […]
