A Reabilitação Profissional é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa auxiliar os trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença que comprometa sua capacidade de trabalho. Neste post, iremos discutir algumas informações importantes sobre a Reabilitação Profissional do INSS.
Regras sobre a Reabilitação Profissional pelo INSS
O INSS estabelece algumas regras para a concessão da Reabilitação. Primeiramente, é necessário que o trabalhador esteja incapacitado para o seu trabalho habitual e seja considerado apto para exercer outra atividade laboral após a reabilitação. Além disso, é fundamental que o segurado esteja recebendo algum benefício do INSS, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A solicitação da Reabilitação Profissional deve ser feita junto à agência da Previdência Social mais próxima.
Benefícios da Reabilitação Profissional
A Reabilitação oferecida pelo INSS traz diversos benefícios para o trabalhador. Além de proporcionar a oportunidade de retornar ao mercado de trabalho, ela visa promover a independência e a autonomia da pessoa reabilitada. Através de cursos, capacitações e acompanhamento profissional, o INSS busca garantir que o trabalhador esteja preparado para exercer uma nova atividade que esteja de acordo com suas limitações físicas ou mentais.
Suspensão do benefício
Em alguns casos, a Reabilitação Profissional pode ser suspensa. Isso pode ocorrer quando o trabalhador se recusa a participar das atividades de reabilitação, não comparece às consultas ou não cumpre com as determinações estabelecidas pelo INSS. Além disso, caso seja constatado que a pessoa reabilitada está apta a retornar ao seu trabalho habitual, o benefício também pode ser suspenso.
Mecanismos jurídicos para o trabalhador reabilitado pelo INSS, mas recusado pela empresa
Infelizmente, é possível que mesmo após a reabilitação profissional, o trabalhador seja recusado pela empresa em que estava empregado anteriormente. Nesses casos, é importante que o trabalhador busque amparo jurídico para garantir seus direitos. Existem mecanismos legais que podem ser acionados, como a reintegração ao trabalho ou o direito a indenizações por danos morais e materiais. Um advogado previdenciário especializado pode auxiliar nesse processo.
A importância de um advogado previdenciário para o seu benefício
O benefício envolve questões legais complexas, por isso contar com a assessoria de um advogado previdenciário é fundamental para garantir seus direitos. Esse profissional irá orientar e acompanhar o trabalhador em todas as etapas do processo, desde a solicitação da reabilitação até a reintegração ao mercado de trabalho. Além disso, o advogado previdenciário irá garantir que o trabalhador receba todos os benefícios e indenizações a que tem direito.
Conclusão
A Reabilitação é um importante benefício que visa auxiliar os trabalhadores que sofreram algum tipo de incapacidade. Conhecer as regras, benefícios e mecanismos jurídicos relacionados à reabilitação é fundamental para garantir seus direitos. Além disso, contar com a assessoria de um advogado previdenciário especializado é essencial para obter o melhor resultado possível. Portanto, se você está passando por um processo de reabilitação profissional, não deixe de buscar todo o suporte necessário para garantir seus direitos e retornar ao mercado de trabalho.
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