Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Introdução O contrato de trabalho é um acordo essencial que rege a relação entre empregados e empregadores. No entanto, em certas circunstâncias, pode ser necessário suspender ou interromper temporariamente esse contrato. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, as legislações e regulamentações que as envolvem, os procedimentos […]
Reabilitação profissional e readaptação de trabalhadores
A reabilitação profissional e a readaptação de trabalhadores são processos importantes para a reintegração de trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença que afetou sua capacidade de trabalho. A reabilitação profissional visa preparar o trabalhador para o retorno ao trabalho, enquanto a readaptação tem como objetivo adaptar o ambiente de trabalho para que […]
Trabalho em home office e os direitos dos trabalhadores
O home office, também conhecido como teletrabalho, vem se tornando cada vez mais comum nas empresas brasileiras. Com a pandemia do novo coronavírus, muitas empresas adotaram o trabalho remoto como medida de prevenção. No entanto, é importante que os trabalhadores que exercem suas atividades em casa saibam quais são seus direitos e garantias trabalhistas. Neste […]
Cálculo de férias e décimo terceiro salário
Os períodos de férias e o décimo terceiro salário são direitos garantidos aos trabalhadores brasileiros. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre como é feito o cálculo desses benefícios. Neste artigo, vamos explicar o que é preciso saber sobre o cálculo de férias e décimo terceiro salário. Cálculo de Férias O período de férias é […]
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
O ambiente de trabalho deve ser um lugar seguro e respeitoso para todos os funcionários. Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam assédio moral e sexual no local de trabalho, o que pode levar a consequências devastadoras para a saúde mental e física. Neste blog post, vamos discutir o que é o assédio moral e sexual, como pode […]
Direito à estabilidade no emprego
O direito à estabilidade no emprego é um tema cada vez mais discutido no Brasil, principalmente em tempos de crise econômica e incertezas políticas. Esse direito tem como objetivo garantir a segurança do trabalhador em seu emprego, evitando que ele seja demitido sem justa causa e sem aviso prévio. Neste artigo, vamos abordar o que […]
Direitos de trabalhadores temporários e terceirizados
Introdução O trabalho temporário e terceirizado são modalidades de contratação comuns no mercado de trabalho atual. No entanto, muitas vezes esses trabalhadores não conhecem seus direitos e ficam desprotegidos. É importante entender quais são os direitos básicos desses trabalhadores e como a legislação brasileira protege-os. Direitos Básicos para Trabalhadores Temporários e Terceirizados Os trabalhadores temporários […]
Diferenças entre demissão e rescisão indireta
Você sabe quais são as diferenças entre demissão e rescisão indireta no âmbito do direito trabalhista? Essas são duas formas de encerramento do contrato de trabalho, mas apresentam características distintas e podem acarretar diferentes consequências para empregador e empregado. Neste artigo, vamos explorar essas diferenças e ajudar você a entender melhor seus direitos e obrigações […]
Direito do trabalho para empregados domésticos: Conheça seus direitos e obrigações
No Brasil, os empregados domésticos desempenham um papel fundamental no funcionamento de muitos lares. Reconhecendo sua importância, a legislação trabalhista estabelece direitos e obrigações específicos para essa categoria profissional. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do direito do trabalho para empregados domésticos, para que você possa conhecer e exercer seus direitos de maneira adequada. […]
Jornada de trabalho: conheça seus direitos e deveres
A jornada de trabalho é o período em que o empregado deve estar à disposição do empregador, com o objetivo de desempenhar suas atividades. Ela é definida pela legislação e pode variar de acordo com a profissão e o tipo de contrato de trabalho. O horário de trabalho deve ser registrado em um documento oficial, […]
