Direitos de trabalhadores temporários e terceirizados
Introdução O trabalho temporário e terceirizado são modalidades de contratação comuns no mercado de trabalho atual. No entanto, muitas vezes esses trabalhadores não conhecem seus direitos e ficam desprotegidos. É importante entender quais são os direitos básicos desses trabalhadores e como a legislação brasileira protege-os. Direitos Básicos para Trabalhadores Temporários e Terceirizados Os trabalhadores temporários […]
Diferenças entre demissão e rescisão indireta
Você sabe quais são as diferenças entre demissão e rescisão indireta no âmbito do direito trabalhista? Essas são duas formas de encerramento do contrato de trabalho, mas apresentam características distintas e podem acarretar diferentes consequências para empregador e empregado. Neste artigo, vamos explorar essas diferenças e ajudar você a entender melhor seus direitos e obrigações […]
Direito do trabalho para empregados domésticos: Conheça seus direitos e obrigações
No Brasil, os empregados domésticos desempenham um papel fundamental no funcionamento de muitos lares. Reconhecendo sua importância, a legislação trabalhista estabelece direitos e obrigações específicos para essa categoria profissional. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do direito do trabalho para empregados domésticos, para que você possa conhecer e exercer seus direitos de maneira adequada. […]
Jornada de trabalho: conheça seus direitos e deveres
A jornada de trabalho é o período em que o empregado deve estar à disposição do empregador, com o objetivo de desempenhar suas atividades. Ela é definida pela legislação e pode variar de acordo com a profissão e o tipo de contrato de trabalho. O horário de trabalho deve ser registrado em um documento oficial, […]
<strong>Acidente de trajeto: o que você precisa saber</strong>
Os acidentes de trajeto são uma preocupação constante para os trabalhadores que precisam se deslocar de suas residências para seus locais de trabalho. Por isso, é importante que empregadores e empregados conheçam seus direitos e deveres em relação a esse tipo de acidente. O que é considerado um acidente de trajeto? Um acidente de trajeto […]
Entendendo a pensão por morte: o que é e como funciona
A pensão por morte é um dos poucos benefícios concedidos pelo INSS destinado aos considerados dependentes do segurado falecido, independente do mesmo ter falecido sob a égide da aposentadoria, ou, recebendo salário, com o objetivo de garantir o sustento daqueles que dependiam economicamente do falecido, responsável, até então, pelo sustento familiar. Com efeito, esse benefício […]
Hora Extra Noturna: saiba como funciona
A hora extra na via trabalhista representa o adicional de horas excedidas à jornada de trabalho normal, regulamentada em Lei, pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a famosa CLT. O expediente diário é a regra. Ele só pode ser ultrapassado quando há uma necessidade, devendo ser recompensado ante ao esforço empregado. A hora extra noturna compõe […]
Aposentadoria Especial 2023: entenda como funciona
Se você é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social ou conhece alguém que contribua para a previdência social, você precisa conhecer a aposentadoria especial prevista para o ano de 2023. A aposentadoria especial já estava prevista em leis anteriores, porém a Emenda Constitucional 103 de 2019, também conhecida como a reforma da previdência, trouxe […]
Revisão da Vida Toda APROVADA: o que acontece agora?
Desde 1994, quando a moeda Real foi implementada, foram constantes as modificações das regras previdenciárias. Em razão disso, durante a ocorrência das modificações, também passou a ser crescente o número de divergências e situações que não se combinaram positivamente com os novos requisitos. Neste sentido, o volume de pedidos nos tribunais, para reaver períodos benéficos […]
Aposentadoria especial do vigilante: entenda como funciona
Em regra, a aposentadoria especial é destinada àqueles trabalhadores contribuintes que estão expostos à agentes nocivos à sua saúde, sejam físicos, biológicos ou químicos, em caráter constante e sem interrupção, cuja exposição supera os níveis permitidos na Legislação vigente. Mas e a aposentadoria especial do vigilante? O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde 2.019, […]
