eSocial: quais são as possíveis multas e como evitá-las
O eSocial é um sistema do governo brasileiro que visa reunir todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores em um único ambiente virtual. Com sua implementação, é importante que as empresas estejam atentas para evitar possíveis multas e penalidades que podem ser aplicadas caso ocorram falhas no cumprimento das obrigações. Neste artigo, discutiremos […]
ITBI-Entenda mais sobre a discussão da imposição do ITBI
A discussão em torno da imposição do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor venal de referência tem sido objeto de debates e questionamentos no âmbito jurídico e administrativo. O ITBI é um tributo municipal incidente sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, e sua cobrança muitas vezes gira em […]
Isenção de IR no resgate de previdência complementar na modalidade VGBL
A isenção de Imposto de Renda (IR) no resgate de previdência complementar, especialmente na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), é um aspecto fundamental a ser considerado por aqueles que buscam planejar seu futuro financeiro de forma eficiente. Essa modalidade de investimento oferece vantagens tributárias que podem potencializar os ganhos a longo prazo. Neste […]
Contribuição Sindical e Direito de Greve dos Trabalhadores
A relação entre os trabalhadores, os sindicatos e a contribuição sindical, juntamente com o direito de greve, é um tópico fundamental no mundo trabalhista. Neste artigo, abordaremos a contribuição sindical, o direito de greve dos trabalhadores, os procedimentos e documentação envolvidos, as implicações financeiras e benefícios para os trabalhadores, além de fornecer dicas importantes para […]
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Introdução O contrato de trabalho é um acordo essencial que rege a relação entre empregados e empregadores. No entanto, em certas circunstâncias, pode ser necessário suspender ou interromper temporariamente esse contrato. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, as legislações e regulamentações que as envolvem, os procedimentos […]
Reabilitação profissional e readaptação de trabalhadores
A reabilitação profissional e a readaptação de trabalhadores são processos importantes para a reintegração de trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença que afetou sua capacidade de trabalho. A reabilitação profissional visa preparar o trabalhador para o retorno ao trabalho, enquanto a readaptação tem como objetivo adaptar o ambiente de trabalho para que […]
Trabalho em home office e os direitos dos trabalhadores
O home office, também conhecido como teletrabalho, vem se tornando cada vez mais comum nas empresas brasileiras. Com a pandemia do novo coronavírus, muitas empresas adotaram o trabalho remoto como medida de prevenção. No entanto, é importante que os trabalhadores que exercem suas atividades em casa saibam quais são seus direitos e garantias trabalhistas. Neste […]
Cálculo de férias e décimo terceiro salário
Os períodos de férias e o décimo terceiro salário são direitos garantidos aos trabalhadores brasileiros. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre como é feito o cálculo desses benefícios. Neste artigo, vamos explicar o que é preciso saber sobre o cálculo de férias e décimo terceiro salário. Cálculo de Férias O período de férias é […]
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
O ambiente de trabalho deve ser um lugar seguro e respeitoso para todos os funcionários. Infelizmente, muitos trabalhadores enfrentam assédio moral e sexual no local de trabalho, o que pode levar a consequências devastadoras para a saúde mental e física. Neste blog post, vamos discutir o que é o assédio moral e sexual, como pode […]
Direito à estabilidade no emprego
O direito à estabilidade no emprego é um tema cada vez mais discutido no Brasil, principalmente em tempos de crise econômica e incertezas políticas. Esse direito tem como objetivo garantir a segurança do trabalhador em seu emprego, evitando que ele seja demitido sem justa causa e sem aviso prévio. Neste artigo, vamos abordar o que […]
