Salário Maternidade INSS 2025: Direitos e Como Solicitar
Muitas pessoas confundem salário maternidade com licença maternidade, mas são coisas diferentes. A licença é o período em que a mãe (ou o pai, em casos específicos) fica afastada do trabalho para cuidar do recém-nascido ou da criança adotada. Já o salário maternidade é o benefício financeiro pago pelo INSS durante esse afastamento, garantindo tranquilidade […]
Modulação de efeitos de contribuição previdenciária sobre terço de férias
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a modulação de efeitos sobre a contribuição previdenciária patronal incidente sobre o terço de férias, encerrando uma longa controvérsia judicial. A contribuição previdenciária patronal é um tributo obrigatório que as empresas devem pagar sobre a folha de pagamento dos funcionários, incluindo o terço de férias. Esta […]
Tudo sobre a Reabilitação Profissional do INSS
A Reabilitação Profissional é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa auxiliar os trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença que comprometa sua capacidade de trabalho. Neste post, iremos discutir algumas informações importantes sobre a Reabilitação Profissional do INSS. Regras sobre a Reabilitação Profissional pelo INSS O INSS […]
Aposentadoria Especial 2023: entenda como funciona
Se você é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social ou conhece alguém que contribua para a previdência social, você precisa conhecer a aposentadoria especial prevista para o ano de 2023. A aposentadoria especial já estava prevista em leis anteriores, porém a Emenda Constitucional 103 de 2019, também conhecida como a reforma da previdência, trouxe […]
Aposentadoria por invalidez: como funciona e quais são os direitos
A aposentadoria é um dos direitos custeados pela seguridade social que qualquer pessoa poderá obter, desde que consiga cumprir determinados requisitos. Um deles é a contribuição previdenciária e o outro é o fim da capacidade laborativa, seja pela idade avançada ou pela perda da força de trabalho. A idade é o fato gerador que todo […]
Auxílio doença: Quem tem direito e como funciona todo o processo
O que é o auxílio doença? O auxílio-doença corresponde a um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove por meio de perícia médica oficial se encontrar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou de acidente. Trata-se de benefício custeado pela Previdência Social. Como funciona o processo do auxílio doença? […]
