Tudo sobre a Reabilitação Profissional do INSS
A Reabilitação Profissional é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa auxiliar os trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença que comprometa sua capacidade de trabalho. Neste post, iremos discutir algumas informações importantes sobre a Reabilitação Profissional do INSS. Regras sobre a Reabilitação Profissional pelo INSS O INSS […]
Recuperação de contribuição previdenciária sobre receita bruta: um guia prático
A recuperação de contribuição previdenciária sobre a receita bruta refere-se a uma possibilidade legal para algumas empresas no Brasil, especialmente aquelas que foram afetadas por determinadas situações previstas em legislação específica. Abaixo, uma visão geral desse tema: Contexto Geral: Desoneração da Folha de Pagamento: A Lei nº 12.546/2011 instituiu a desoneração da folha de pagamento […]
eSocial: quais são as possíveis multas e como evitá-las
O eSocial é um sistema do governo brasileiro que visa reunir todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores em um único ambiente virtual. Com sua implementação, é importante que as empresas estejam atentas para evitar possíveis multas e penalidades que podem ser aplicadas caso ocorram falhas no cumprimento das obrigações. Neste artigo, discutiremos […]
ITBI-Entenda mais sobre a discussão da imposição do ITBI
A discussão em torno da imposição do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor venal de referência tem sido objeto de debates e questionamentos no âmbito jurídico e administrativo. O ITBI é um tributo municipal incidente sobre a transferência de propriedade de bens imóveis, e sua cobrança muitas vezes gira em […]
Isenção de IR no resgate de previdência complementar na modalidade VGBL
A isenção de Imposto de Renda (IR) no resgate de previdência complementar, especialmente na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), é um aspecto fundamental a ser considerado por aqueles que buscam planejar seu futuro financeiro de forma eficiente. Essa modalidade de investimento oferece vantagens tributárias que podem potencializar os ganhos a longo prazo. Neste […]
Contribuição Sindical e Direito de Greve dos Trabalhadores
A relação entre os trabalhadores, os sindicatos e a contribuição sindical, juntamente com o direito de greve, é um tópico fundamental no mundo trabalhista. Neste artigo, abordaremos a contribuição sindical, o direito de greve dos trabalhadores, os procedimentos e documentação envolvidos, as implicações financeiras e benefícios para os trabalhadores, além de fornecer dicas importantes para […]
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
Introdução O contrato de trabalho é um acordo essencial que rege a relação entre empregados e empregadores. No entanto, em certas circunstâncias, pode ser necessário suspender ou interromper temporariamente esse contrato. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho, as legislações e regulamentações que as envolvem, os procedimentos […]
Reabilitação profissional e readaptação de trabalhadores
A reabilitação profissional e a readaptação de trabalhadores são processos importantes para a reintegração de trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou doença que afetou sua capacidade de trabalho. A reabilitação profissional visa preparar o trabalhador para o retorno ao trabalho, enquanto a readaptação tem como objetivo adaptar o ambiente de trabalho para que […]
Trabalho em home office e os direitos dos trabalhadores
O home office, também conhecido como teletrabalho, vem se tornando cada vez mais comum nas empresas brasileiras. Com a pandemia do novo coronavírus, muitas empresas adotaram o trabalho remoto como medida de prevenção. No entanto, é importante que os trabalhadores que exercem suas atividades em casa saibam quais são seus direitos e garantias trabalhistas. Neste […]
Cálculo de férias e décimo terceiro salário
Os períodos de férias e o décimo terceiro salário são direitos garantidos aos trabalhadores brasileiros. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre como é feito o cálculo desses benefícios. Neste artigo, vamos explicar o que é preciso saber sobre o cálculo de férias e décimo terceiro salário. Cálculo de Férias O período de férias é […]
