Contribuição Sindical e Direito de Greve dos Trabalhadores
A relação entre os trabalhadores, os sindicatos e a contribuição sindical, juntamente com o direito de greve, é um tópico fundamental no mundo trabalhista. Neste artigo, abordaremos a contribuição sindical, o direito de greve dos trabalhadores, os procedimentos e documentação envolvidos, as implicações financeiras e benefícios para os trabalhadores, além de fornecer dicas importantes para […]
Acidente de Trabalho: quais os direitos do trabalhador?
O Brasil registrou em média 2,5 mil óbitos e 571,8 mil de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) no ano de 2021. O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador durante o exercício do trabalho sofre lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade […]
Trabalho intermitente: o que é e quais os direitos do trabalhador?
O trabalho intermitente surgiu com o advento da reforma trabalhista, a partir da alteração da Consolidação das Leis trabalhistas – CLT pela Lei Federal nº 13.467 de 13 de Julho de 2017. Essa modalidade de contrato de trabalho é caracterizada pela temporalidade do trabalho, ou seja, o empregador contrata o empregado para atividade laboral não […]
Rescisão trabalhista | Saiba como proceder em caso de rescisão.
O que é a rescisão trabalhista? A rescisão trabalhista, ou, no jargão popular, o “acerto trabalhista”, ocorre quando um vínculo de emprego é extinto, seja por vontade do empregado ou do empregador. É necessário fazer um acerto financeiro referente ao tempo de trabalho prestado pelo empregado. Para tanto, a empresa deve realizar um cálculo referente […]
Auxílio doença: Quem tem direito e como funciona todo o processo
O que é o auxílio doença? O auxílio-doença corresponde a um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove por meio de perícia médica oficial se encontrar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou de acidente. Trata-se de benefício custeado pela Previdência Social. Como funciona o processo do auxílio doença? […]
