<strong>Acidente de trajeto: o que você precisa saber</strong>
Os acidentes de trajeto são uma preocupação constante para os trabalhadores que precisam se deslocar de suas residências para seus locais de trabalho. Por isso, é importante que empregadores e empregados conheçam seus direitos e deveres em relação a esse tipo de acidente. O que é considerado um acidente de trajeto? Um acidente de trajeto […]
Entendendo a pensão por morte: o que é e como funciona
A pensão por morte é um dos poucos benefícios concedidos pelo INSS destinado aos considerados dependentes do segurado falecido, independente do mesmo ter falecido sob a égide da aposentadoria, ou, recebendo salário, com o objetivo de garantir o sustento daqueles que dependiam economicamente do falecido, responsável, até então, pelo sustento familiar. Com efeito, esse benefício […]
Hora Extra Noturna: saiba como funciona
A hora extra na via trabalhista representa o adicional de horas excedidas à jornada de trabalho normal, regulamentada em Lei, pela Consolidação das Leis Trabalhistas, a famosa CLT. O expediente diário é a regra. Ele só pode ser ultrapassado quando há uma necessidade, devendo ser recompensado ante ao esforço empregado. A hora extra noturna compõe […]
Aposentadoria Especial 2023: entenda como funciona
Se você é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social ou conhece alguém que contribua para a previdência social, você precisa conhecer a aposentadoria especial prevista para o ano de 2023. A aposentadoria especial já estava prevista em leis anteriores, porém a Emenda Constitucional 103 de 2019, também conhecida como a reforma da previdência, trouxe […]
Revisão da Vida Toda APROVADA: o que acontece agora?
Desde 1994, quando a moeda Real foi implementada, foram constantes as modificações das regras previdenciárias. Em razão disso, durante a ocorrência das modificações, também passou a ser crescente o número de divergências e situações que não se combinaram positivamente com os novos requisitos. Neste sentido, o volume de pedidos nos tribunais, para reaver períodos benéficos […]
Aposentadoria especial do vigilante: entenda como funciona
Em regra, a aposentadoria especial é destinada àqueles trabalhadores contribuintes que estão expostos à agentes nocivos à sua saúde, sejam físicos, biológicos ou químicos, em caráter constante e sem interrupção, cuja exposição supera os níveis permitidos na Legislação vigente. Mas e a aposentadoria especial do vigilante? O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde 2.019, […]
Acidente de Trabalho: quais os direitos do trabalhador?
O Brasil registrou em média 2,5 mil óbitos e 571,8 mil de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) no ano de 2021. O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador durante o exercício do trabalho sofre lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade […]
Aposentadoria por invalidez: como funciona e quais são os direitos
A aposentadoria é um dos direitos custeados pela seguridade social que qualquer pessoa poderá obter, desde que consiga cumprir determinados requisitos. Um deles é a contribuição previdenciária e o outro é o fim da capacidade laborativa, seja pela idade avançada ou pela perda da força de trabalho. A idade é o fato gerador que todo […]
Trabalho intermitente: o que é e quais os direitos do trabalhador?
O trabalho intermitente surgiu com o advento da reforma trabalhista, a partir da alteração da Consolidação das Leis trabalhistas – CLT pela Lei Federal nº 13.467 de 13 de Julho de 2017. Essa modalidade de contrato de trabalho é caracterizada pela temporalidade do trabalho, ou seja, o empregador contrata o empregado para atividade laboral não […]
Burnout: o que é e quais os direitos do trabalhador?
A síndrome de burnout é também chamada de síndrome de esgotamento profissional ou estafa, sendo caracterizada como um distúrbio psíquico de cunho depressivo desencadeado por condições desgastantes vivenciadas no trabalho.
