Revisão da Vida Toda APROVADA: o que acontece agora?
Desde 1994, quando a moeda Real foi implementada, foram constantes as modificações das regras previdenciárias. Em razão disso, durante a ocorrência das modificações, também passou a ser crescente o número de divergências e situações que não se combinaram positivamente com os novos requisitos. Neste sentido, o volume de pedidos nos tribunais, para reaver períodos benéficos […]
Aposentadoria especial do vigilante: entenda como funciona
Em regra, a aposentadoria especial é destinada àqueles trabalhadores contribuintes que estão expostos à agentes nocivos à sua saúde, sejam físicos, biológicos ou químicos, em caráter constante e sem interrupção, cuja exposição supera os níveis permitidos na Legislação vigente. Mas e a aposentadoria especial do vigilante? O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde 2.019, […]
Acidente de Trabalho: quais os direitos do trabalhador?
O Brasil registrou em média 2,5 mil óbitos e 571,8 mil de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) no ano de 2021. O acidente de trabalho ocorre quando o trabalhador durante o exercício do trabalho sofre lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade […]
Aposentadoria por invalidez: como funciona e quais são os direitos
A aposentadoria é um dos direitos custeados pela seguridade social que qualquer pessoa poderá obter, desde que consiga cumprir determinados requisitos. Um deles é a contribuição previdenciária e o outro é o fim da capacidade laborativa, seja pela idade avançada ou pela perda da força de trabalho. A idade é o fato gerador que todo […]
Trabalho intermitente: o que é e quais os direitos do trabalhador?
O trabalho intermitente surgiu com o advento da reforma trabalhista, a partir da alteração da Consolidação das Leis trabalhistas – CLT pela Lei Federal nº 13.467 de 13 de Julho de 2017. Essa modalidade de contrato de trabalho é caracterizada pela temporalidade do trabalho, ou seja, o empregador contrata o empregado para atividade laboral não […]
Burnout: o que é e quais os direitos do trabalhador?
A síndrome de burnout é também chamada de síndrome de esgotamento profissional ou estafa, sendo caracterizada como um distúrbio psíquico de cunho depressivo desencadeado por condições desgastantes vivenciadas no trabalho.
Insalubridade e Periculosidade | Diferenças!
O que é Insalubridade? A Constituição Federal, em seu art. 7°, elenca uma série de direitos para os trabalhadores urbanos e rurais, que visam melhorar a condição social desse grupo de pessoas. Dentre esses direitos constitucionalmente previstos, precisamente presente no inciso XXIII, inclui-se o direito ao recebimento do adicional de insalubridade ou periculosidade, os quais […]
Rescisão trabalhista | Saiba como proceder em caso de rescisão.
O que é a rescisão trabalhista? A rescisão trabalhista, ou, no jargão popular, o “acerto trabalhista”, ocorre quando um vínculo de emprego é extinto, seja por vontade do empregado ou do empregador. É necessário fazer um acerto financeiro referente ao tempo de trabalho prestado pelo empregado. Para tanto, a empresa deve realizar um cálculo referente […]
Auxílio doença: Quem tem direito e como funciona todo o processo
O que é o auxílio doença? O auxílio-doença corresponde a um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove por meio de perícia médica oficial se encontrar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou de acidente. Trata-se de benefício custeado pela Previdência Social. Como funciona o processo do auxílio doença? […]
Acidente de Trabalho: O que diz a lei e quais os direitos do trabalhador?
O que é acidente de trabalho? O conceito de acidente de trabalho é trazido de forma expressa pela legislação previdenciária por meio da Lei nº 8.213/91, que em seu artigo 19 diz que é o acidente que “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa” “provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte […]
